Leis

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em sua história uma série de leis com o objetivo de fomentar a atividade cultural no estado.

Dentre elas, o apoio financeiro para instituições de contribuição notória para a sociedade, programas de incentivo à cultura e premiações nas mais diversas linguagens artísticas.

Conheça algumas das propostas que viraram lei:

• Apoio administrativo, técnico e financeiro à Associação Filarmônica Camerata Florianópolis
• Denomina Sala de Cinema Gilberto Gerlach a Sala de Cinema do Centro Integrado de Cultura (CIC)
• Destinação de recursos emergenciais aos trabalhadores do setor cultural na pandemia de Covid-19
• Programa de Incentivo à Cultura (PIC)
• Declara Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Catarina o Desfile das Escolas de Samba de Florianópolis
• Sistema Estadual de Cultura (SIEC)
• Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina
• Apoio administrativo, técnico e financeiro à Escola do Teatro Bolshoi no Brasil
• Assegura aos professores da educação básica o direito à meia-entrada em eventos de natureza cultural e de lazer
• Apoio administrativo, técnico e financeiro à Academia Catarinense de Letras, Orquestra Sinfônica de Santa Catarina e Academia Catarinense de Letras e Artes
• Institui o Suplemento Cultural de Santa Catarina
• Prêmio Catarinense de Cinema
• Prêmio Elisabete Anderle
• Institui para os doadores de sangue de Santa Catarina, meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer em locais públicos
• Programa de Cinema – Santa Catarina Film Commission
• Política Estadual do Livro
• Dispõe sobre os benefícios aos estudantes e menores de dezoito anos para o acesso a eventos culturais e desportivos