Lançamento Literário – Assédio Processual – O Abuso do Direito de Demandar

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina convida para o lançamento da obra jurídica Assédio Processual – O Abuso do Direito de Demandar. De autoria do deputado Ivan Naatz, o livro analisa o impacto do excesso de processos judiciais ativos e pendentes no Brasil e propõe a “desjudicialização” como forma de garantir uma resolução de conflitos mais ágil e acessível para todas as partes envolvidas. A obra também discute a importância da gestão eficiente do acesso à Justiça e apresenta caminhos inovadores para evitar o colapso do sistema.

Sobre o autor

Ivan Naatz é advogado e deputado estadual. Natural de Blumenau (SC), é graduado em Direito pela FURB, pós-graduado em Processo Civil e possui especialização em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Mestre e doutorando em Direito, também é especialista em ações de direito coletivo, com dois livros publicados sobre os Princípios Gerais da Ação Popular e da Ação Civil Pública. Entre suas publicações, destaca-se também “CPI dos Respiradores – O Maior Caso de Fraude e Corrupção no Estado de Santa Catarina” (2021), no qual analisa o caso investigado na Alesc.